Biblioteca - LEGISLACAO

legislacao

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Lei do Exercício Profissional nº 7.498/1986

http://www.cofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986_4161.html

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017 – Código de Ética do profissional de enfermagem

http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/RESOLU%C3%87%C3%83O-COFEN-N%C2%BA-564-2017.pdf

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Resolução Cofen 568/2018 – Regulamenta os consultórios de enfermagem

http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/RESOLU%C3%87%C3%83O-568-2018.pdf

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Resolução 634/2020 – Autoriza a consulta de enfermagem

http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-COFEN-N%C2%B0-634-2020.pdf

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Resolução 389/11 – Regulamenta as especialidades do enfermeiro – alterada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020

http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-625-2020_77687.html

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 556/2017 – regulamenta a atividade do enfermeiro no Brasil

http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/RES.-556-2017.pdf

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PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 34/2020/CTLN/COFEN – Prescrição de óleos essenciais pelo enfermeiro

http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Parecer-n%C2%BA-34-2020-CTLN.pdf

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PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006 – Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html

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PARECER COREN-DF N° 023/2009 – Legalidade da prescrição de Floral de Bach pelo profissional Enfermeiro

https://www.coren-df.gov.br/site/nd-0232009-legalidade-da-prescricao-de-floral-de-bach-pelo-profissional-enfermeiro/

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